A isenção do licenciamento 2022 é uma das principais dúvidas entre os condutores veiculares. Para melhor esclarecer, trouxemos as principais informações sobre quem tem direito como solicitar a isenção do licenciamento 2022, continue acompanhando as informações abaixo!
GUIA DE CONTEÚDO
O que é licenciamento?
O licenciamento é uma taxa veicular de natureza obrigatória, pagamento anual e tem a principal função de permitir com que os veículos circulem livremente em vias públicas.
Os Detran’s estaduais são os principais responsáveis pela liberação no calendário do licenciamento 2022 assim como os percentuais de desconto para aqueles condutores que desejarem realizar o pagamento na modalidade cota única.
Esses descontos são utilizados como uma forma de incentivar o motorista a quitar os débitos e não ficar inadimplente com o órgão. Entretanto, as pessoas que desejam realizar o pagamento de forma parcelada, podem seguir a tabela de licenciamento veicular.
✓ Veja mais informações sobre o licenciamento:
Porém, caso haja necessidade de ampliar o número de parcelas podem seguir a aba cartão de crédito no portal do Detran e realizar o parcelamento da dívida.
Contudo, é importante salientar que as parcelas serão acrescidas de juros já que a empresa de cartão de crédito é quem será responsável pela cobrança dos valores.
Os descontos podem variar de 5% até 20%. Há estados que ainda estabelecem reajustes para aqueles que seguirem as datas da tabela do licenciamento veicular.
Após o pagamento da pendência é liberado o Certificado de Registro de Licenciamento Veicular em formato digital. Antes o documento era entregue nas residências.
Atualmente, com a melhoria da tecnologia e os acessos às ferramentas digitais, o documento pode ser baixado dos portais do departamento de trânsito do Estado.
Entretanto, as pessoas que desejam ter em mãos o documento físico, podem fazer a impressão também no portal do Detran.
A carteira digital de trânsito pode ser acessada através do Portal do Governo Federal ou por meio da loja de aplicativo dos aparelhos celulares.
É necessário fazer um cadastro para acessar a ferramenta.
Veja a seguir mais detalhes sobre a isenção do licenciamento 2022.
Quais são as consequências para quem não pagou o licenciamento?
Um dos medos de quem ainda não regularizou as pendências juntamente com o Detran é sobre as consequências da falta de pagamento do licenciamento.
É sempre válido frisar que aquelas pessoas que estão em débito com o Detran e não pagar o licenciamento e forem pegas trafegando em vias públicas podem sofrer consequências, porque de acordo com o Código de Trânsito essa ação é considerada infração gravíssima.
Entre as principais consequências e penalidades estão em torno de R$ 293, perder 7 pontos na carteira e apreensão veicular em casos e situações mais graves.
Para regularizar a pendência é necessário o pagamento em sua totalidade. Além disso, para que seja feita a quitação do débito do licenciamento o condutor precisa ter pago todas as pendências anteriores referentes a IPVA, DPVAT, juros, multas e todos os débitos junto ao DETRAN.
As datas de pagamento têm como base os prazos estabelecidos para quitação de IPVA 2022.
Os valores variam a depender do Estado, já que o Departamento Estadual de Trânsito é o responsável por estipular o valor do licenciamento 2022. O preço final a ser pago também depende de cada cadastro, pois os débitos são de caráter individual.
Quem tem direito à isenção do licenciamento 2022?
Antes de listar quem tem direito à isenção do licenciamento 2022, é importante lembrar que as regras são mais rígidas e portanto, o público-alvo de isenção do licenciamento é diferente do IPVA.
Os grupos isentos de licenciamento são aqueles que possuem veículos atrelados a entidades ou órgãos públicos, o que difere do IPVA que casos como deficiência, doenças ou veículos com a fabricação acima de 10 anos tem direito a isenção do IPVA.
Entretanto, para ter acesso às regras é preciso acessar o site do Detran do Estado já que cada autarquia é responsável pelas suas próprias normas para mais informações sobre a isenção do licenciamento 2022 ou assuntos relacionados a este tema continue acompanhando este Portal.
